Lei obriga cinemas de Osasco a realizarem sessões para autistas

Igor Juan

2 de fevereiro de 2021
Atualização:18 abr 2021 às 19:14

Em Osasco, uma nova lei obriga salas de cinema do município a realizarem, pelo menos uma vez por mês, sessões adaptadas destinadas a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.

A lei 5.102/2021 foi sancionada pelo prefeito Rogério Lins (Podemos) e publicada na edição de quinta-feira (28), da Imprensa Oficial do Município (Iomo).

O texto da lei estabelece que, durante as sessões reservadas a autistas nas salas de cinema na cidade, não deve ser exibida publicidade comercial, as luzes deverão estar levemente acessas e o volume de som deve ser reduzido.

As sessões deverão exibir filmes adequados à pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O símbolo mundial do espectro autista deverá ser afixado na entrada da sala de exibição.

As salas de cinema em Osasco que descumprirem a nova lei ficarão sujeitas a advertência, que se for ignorada pode levar a multa de R$ 3 mil. Em caso nova reincidência, a multa sobe para R$ 10 mil. Se novamente a regra for descumprida, o estabelecimento poderá ser interditado.

Proposta pelo vereador Batista Comunidade (Avante), a nova lei entra em vigor em 90 dias após a publicação. A obrigatoriedade de sessões para pessoas com transtorno do espectro autista já foi adotada também em outras cidades do país, como São Paulo.