O que é o BPC e por que ele é importante para a vacinação de deficientes

Igor Juan

13 de maio de 2021
Atualização:13 maio 2021 às 11:35

Você que é deficiente, ou responsável por um deficiente, já ouviu falar do BPC, o Benefício de Prestação Continuada? Muitos dirão que não, mas ele é importante para o portador de deficiência? Talvez, mas para a vacinação desse público contra a Covid-19, ele é essencial, pelo menos para as cidades do Estado de São Paulo.

Não entrando no mérito sobre se é justo ou não somente os deficientes beneficiados com o BPC poderem tomar a vacina contra o coronavírus, esta matéria explicará o que é esse Benefício e como comprová-lo, e por que não é uma boa ideia colocar o deficiente permanente em outra lista de deficientes que não exigem o BPC, como os portadores de Síndrome de Down:

Mas, afinal, o que é o BPC?

O BPC é um benefício do Governo Federal pouco conhecido, para idosos e deficientes em situação de vulnerabilidade. Ele é indicado para os portadores que não podem prover o seu próprio sustento, e que não podem sustentar-se financeiramente.

Para se adquirir o BPC, é necessário ir até uma agência do INSS, para obter o benefício. Para isso, é necessário que o deficiente:

  • Comprove que deficiência que possui, seja ela física, intelectual, mental ou motora, impede com que ele(a) possa se relacionar com outras pessoas e trabalhar; 
  • Após isso, ele(a) precisará passar por uma perícia médica para saber se pode receber o BPC;
  • Tem que ter uma renda pessoal equivalente a um quarto do salário mínimo;

Na hora da vacinação contra a Covid-19, basta apenas que o deficiente mostre o comprovante de recebimento do benefício para os médicos de plantão no local, para poder ser vacinado.

Quando o benefício pode ser cancelado?

O Benefício de Prestação Continuada é oferecido somente para deficientes que estão impossibilitados de entrarem no Mercado de Trabalho. Sendo assim, a partir do momento em que ele começar a trabalhar e receber remuneração, esse benefício é cancelado. 

Se também o salário do deficiente superar 1/4 do salário mínimo, o INSS enviará uma notificação para este sobre o cancelamento, e dará um prazo para ele se justificar sobre não estar mais enquadrado nisso. Se o beneficiário morrer, ele também perde o PC.

Fiscalização rigorosa também nos pontos de vacinação

Os deficientes e seus acompanhantes devem ficar atentos, não só na hora de agendar a vacinação, mas também na hora de levar os documentos ao local de aplicação da vacina, pois as Prefeituras de várias cidades do Estado, como Sorocaba e São Roque, por exemplo, estão fazendo uma análise minuciosa se o deficiente sabe comprovar a sua deficiência e se ele recebe o benefício ou não.

Também é necessário ficar atento em relação às idades em que a vacinação de pessoas deficientes acontece. Neste momento só estão permitidos os adultos entre 55 a 59 anos.

Por conta disso, é importante que, na hora do cadastro, e mesmo que a deficiência que o portador possui ser semelhante à outras que não exigem o BPC, como Síndrome de Down, cadastrar o portador como deficiente permanente, e depois ver se ele tem direito a receber o Benefício de Prestação Continuada, ou aguardar a vacinação por faixa etária, que não exige nenhum documento extra que não seja o RG e CPF.

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